Tratado Global sobre Plásticos

Esta sessão registou alguns progressos no texto, embora com fortes divergências sobre a possibilidade de estabelecer limites globais para a produção de plástico. O encontro do Comité de Negociação Intergovernamental (INC-4), que contou com mais de 2500 participantes, permitiu discutir, entre outros temas:

• as emissões ligadas a processos industriais, a cadeia de produção do plástico, o design de produtos, a gestão de resíduos, a definição de plásticos problemáticos e evitáveis, as necessidades de financiamento e o caminho para uma transição justa;
• a definição do trabalho intersecional, que decorrerá através de reuniões de especialistas entre as sessões oficiais de negociação, de forma a catalisar a convergência em questões-chave;
• a criação de um grupo de redação jurídica que será formado no INC-5, com um carácter consultivo de revisão do projeto de texto, para garantir a solidez jurídica.

Neste momento, a gestão de resíduos e a transição justa foram as áreas de maior convergência. Já a inclusão de disposições para limitar a quantidade de plástico fabricado globalmente e a abordagem de produtos químicos e polímeros, plásticos primários e financiamento, bem como a responsabilidade alargada do produtor foram os que geraram mais controvérsia.

Após esta ronda negocial em Ottawa, o INC do tratado internacional sobre poluição plástica irá reunir-se em Busan, na Coreia do Sul, a partir de 25 de novembro deste ano. Esta reunião será a etapa final da negociação, que deverá ser seguida de uma conferência diplomática onde se prevê que os chefes de Estado assinem o referido acordo.